Comissão de Obras e Serviços - Câmara Municipal de Mozarlândia

ALTO CONTRASTE

TAMANHO DA FONTE:

A+

A-

ACESSO À INFORMAÇÃO

Informações Institucionais Estrutura Organizacional Perguntas Frequentes Radar da Transparência Despesas Despesas Liquidadas Despesas Pagas Diárias Diárias e Passagens Tabela de Valores de Diárias Obras Acompanhamento de Obras Consulta de Obras Paralisadas Ouvidoria Início Solicitação Elogios Sugestões Reclamações Denúncias Fale Conosco Carta de Serviços aos Usuários Atos Legislativos Leis Decretos Legislativos Resoluções Projetos de Lei Projetos de Resolução Projetos de Decreto Votações Apreciação de Contas Transmissão das Sessões Cotas e Gastos Parlamentares Lista de Presença de Sessão Atas de Sessão Requerimento Pautas de Sessão Parecer das Comissões Ofícios Pedido de Providência Editais Atas de Sessão Vereadores Mirins Emendas a Lei Orgânica Pedido de Providência Vereadores Mirins Projetos de Lei Vereadores Mirins

Atos Normativos Portarias Decretos Legislativos Leis Lei Orgânica Regimento Interno Resoluções Comissão especial de Inquérito (CEI) Convênios e Transferências Convênios e Transferências Recebidas Convênios e Transferências Concedidas Parcerias, Acordos e Outros Termos Transferências Licitações Licitações Licitações Fracassadas e Desertas Dispensas e Inexigibilidades Plano de Contratações Anual (PCA) Sanções Administrativas Planejamento e Prestação de Contas Prestação de Contas (Balanço Anual) Relatório de Gestão (Circunstanciado) Parecer do Tribunal de Contas Relatórios de Gestão Fiscal Plano Estratégico Apreciação de Contas LGPD e Governo Digital Política de Privacidade Serviços Acesso automatizado (API) Pesquisas de Satisfação Outras Informações Referências Normativas Glossário e Termos Técnicos Editais Vereadores Mirins Página Oficial

Receitas Duodécimo (Receitas) Previsão de Duodécimo Recursos Humanos Folha de Pagamento Padrão Remuneratório Lista de Estagiários Lista de Terceirizados Concursos Públicos Processos Seletivos Contratos Contratos Fiscais de Contratos Atas de Registro de Preço Ordem Cronológica de Pagamentos SIC SIC - Serviço de Informação ao Cidadão Regulamentação da LAI Educação Plano Municipal de Educação Relatório de Resultados

Comissão de Obras e Serviços

Presidente: MARCOS XAVIER DE BARROS

Membro: PAULO CÉZAR VARGAS

Membro: ALON MIRANDA DOS SANTOS

Suplente: ALAIR PEREIRA DO CARMO

FUNDAMENTAÇÃO

Regimento Interno, art. 13, III – Obras e Serviços Públicos; competência, art. 17.

Competências

Compete à Comissão de Obras e Serviços Públicos emitir parecer sobre todos os projetos atinentes ao serviço público do município.

Parágrafo Único – À Comissão de Obras e Serviços Públicos compete, também fiscalizar a execução do Plano Municipal de Desenvolvimento integrado.

COMISSÕES