Comissão de Saúde - Câmara Municipal de Mozarlândia

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Receitas Duodécimo (Receitas) Previsão de Duodécimo Recursos Humanos Folha de Pagamento Padrão Remuneratório Lista de Estagiários Lista de Terceirizados Concursos Públicos Processos Seletivos Contratos Contratos Fiscais de Contratos Atas de Registro de Preço Ordem Cronológica de Pagamentos SIC SIC - Serviço de Informação ao Cidadão Regulamentação da LAI Educação Plano Municipal de Educação Relatório de Resultados

Comissão de Saúde

Presidente: MARCOS XAVIER DE BARROS

Membro: FRANCISCO MORAIS E BRITO

Membro: EDGAR BENVINDO DE OLIVEIRA

Suplente: ALON MIRANDA DOS SANTOS

FUNDAMENTAÇÃO

Regimento Interno, art. 13, VII - Comissão Permanente de Saúde Pública e Meio Ambiente; (criada pela resolução 002/2014, de 04 de agosto de 2014);

Competências

Compete à Comissão de Saúde Pública:

1. No que se refere à saúde:

a) se manifestar sobre todas as proposições relacionadas com a saúde pública, educação sanitária, atividades médicas e paramédicas, ação preventiva em geral, controle de drogas e medicamentos, exercício da medicina e profissões afins, e, ainda acompanhar os programas, projetos e ações governamentais na área de segurança alimentar.

COMISSÕES